CARGO DE CONFIANÇA OU DE CARREIRA?

SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DA DESCONTINUIDADE ADMINISTRATIVA

Prédios inacabados, viadutos deixados no meio, hospitais em perpétua construção, programas e projetos engavetados. Até quando vai o Brasil assistir impotente ao esbanjamento do dinheiro público por descontinuidade administrativa?

Como presidente de uma organização não governamental cansei de participar e de presenciar o seguinte scripte que se repete em todas as repartições públicas, seja ministérios, governos ou prefeituras. A história é sempre a mesma. Vou contê-la de vez, com um exemplo realmente acontecido, porém sem especificar pessoas e datas, pois não quero magoar ninguém; tenho perfeita consciência de que todos são vítimas do mesmo sistema inadequado, o que mostra que é preciso mudar de método.

Vamos pois a história. Entusiasmado, com o no programa de Educação para a Paz e Não Violência, aprovado pela UNESCO, procurei um dos Presidentes da República do passado, que me recebeu com muita gentileza, eu diria até com afeição; como marco do seu empenho, ele tinha convidado o ministro da justiça e o da educação para assistir a entrevista. Inúmeros fotógrafos documentaram a cena. O Presidente declarou-se muito interessado no programa. Logo em seguida, o Ministro da Educação propôs fomentar uma edição especial do programa publicado em francês e inglês pela UNESCO. Além disto me pediu para visitá-lo, o que fiz em seguida; nesta visita o ministro me recomendou procurar o Departamento responsável pelas publicações do ministério, assim como o que cuidava de assuntos especiais; ainda mais, disse que ia criar uma comissão para introduzir educação para a Paz no sistema educacional brasileiro. Havia entusiasmo e evidente sinceridade de propósitos.

Dois anos se passaram; o dirigente do Departamento de Assuntos Especiais, que também se mostrou entusiasmado pelo programa, tinha colocado os seus colaboradores em contato com os meus; fizeram um projeto detalhado; o serviço jurídico mandou redigir o contrato depois de pedir a uma das minhas colaboradoras de preencher um longo formulário. Passaram-se alguns meses até sermos avisados de que o Departamento Jurídico tinha resolvido que deveria ser um convênio; pediu para preencher novo formulário, o que foi feito com muita paciência. Depois de um mês, voltou o referido Departamento a optar por um contrato. Quando quisermos assinar o referido documento, fomos avisados que tinha mudado o ministro, que os dirigentes do organismo não eram mais os mesmos, e que tinham resolvido alocar a verba destinada ao projeto para outro destino.

Resultado: O projeto não saiu, a publicação não foi feita, a comissão não foi nomeada e o Brasil, mergulhado no problema da violência que aumenta todos os dias, fica sem educação para a Paz. As vítimas deste sistema são todos os cidadãos.

O sistema de cargos de confiança tem a grande vantagem de dar aos dirigentes a segurança de poder confiar nos amigos ou parentes encarregados dos diferentes serviços. Permite também constituir uma boa reserva de futuros eleitores, caso o dirigente for um político.

Mas o preço é muito caro: descrença generalizada do funcionalismo: para que se esforçar a fazer planos estratégicos, pois já se sabe que serão aplicados quando mudar a autoridade máxima. Isto incentiva a passividade e insatisfação generalizada.

Além disto são centenas de milhões de reais gastos a toa.

Já existem inúmeras ONG que baniram da sua política colaborar com órgãos governamentais.

Mais grave ainda é o conflito entre os funcionários de carreira e os de confiança. Os de carreira, escolhidos pela sua competência em concursos exigentes, não querem aceitar pessoas de cargos de confiança que nem sempre apresentam a experiência e as qualidades requeridas para o cargo. O resultado é que os primeiros sabotam os segundos.

Para dar uma solução a todos estes problemas convêm limitar os cargos de confiança a alguns cargos ministeriais de alta responsabilidade e, mesmo assim escolhidas as pessoas entre as de carreira. O restante deve ser de carreira e promovido por competência e merecimento. Programas devem ser dos órgãos, e sua continuidade ser independente de mudanças políticas.

Assim sendo, programas e pessoas são de confiança da nação.

Pierre Weil